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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Piers Morgan aborda boicote de Cristiano Ronaldo: ‘Isso é conversa fiada’
Piers Morgan usou as redes sociais no sábado para se posicionar sobre…
Noticias do Esporte
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Deputado Moisemar prestigia a posse da nova diretoria da Assoeto, em Palmas
Deputado Moisemar Marinho Ascom / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)…
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Relações exteriores Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 20:05 …
AXIXÁ: Esfriamento da pré-campanha de Dr Auri acende alerta entre aliados de Negão do Cinda
O ambiente político em Axixá vive um momento de incerteza nos bastidores.…
Cristiano Ronaldo se torna sócio de projeto internacional da dona da CazéTV
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo se tornou sócio da…
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com…
Filho de servidora pública ostenta com caminhonete do governo e dirige em alta velocidade; vídeo
O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos…
Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o salário-maternidade quase triplicaram no Tocantins nos últimos cinco anos. Em 2020, foram 2.008 processos no estado. Já…
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