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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Corinthians renova patrocínio milionário
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação do…
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A Prefeitura de Araguaína está com um processo seletivo aberto para enfermeiros…
Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa…
Janad pede reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral em Filadélfia
Garantir mais conforto e segurança aos estudantes tem sido uma das prioridades…
‘Rumo ao apartheid’, diz premiê da Espanha sobre lei de Israel que autoriza execução de palestinos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A aprovação pelo Parlamento de Israel de…
Banco Master declara pagamentos milionários a Temer, Lewandowski, Mantega e ACM Neto, revelam documentos da Receita
Documentos enviados pela Receita Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do…
Com capital político acumulado e histórico de gestão, Valderez Castelo Branco volta à disputa e surge como nome competitivo em 2026
A ex-prefeita de Araguaína e ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco volta ao…
Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano…
Casos de Policia
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Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro
Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação,…
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