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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
FÁBIO LÁZARO E RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior avaliou…
Acidente aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Um mototaxista foi levado…
TV Assembleia em Araguaína será sintonizada no canal 17.2 Ascom/Prefeitura de Araguaína…
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e…
Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…
Davidson Amoras, TC Dennys Dalla, Tenente Alderico Pereira e TC Pereira —…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Deputado alerta que as…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO) abriu processo seletivo para crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, moradores do setor…

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