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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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Justiça bloqueia R$ 7,7 milhões de Dani Alves em ação ligada ao São Paulo
Pagamentos feitos pelo São Paulo a partir de um acordo firmado com…
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Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
Após decisão judicial, TCE empossa novo procurador-geral de contas
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Com Rayssa Leal, SLS confirma skatistas de evento no Maracanãzinho
Rayssa Leal chega como uma das favoritas ao título. No ano passado,…
Polícia investiga morte de jogador da África do Sul aos 25 anos
Jayden Adams foi encontrado sem vida em casa poucos dias após disputar…
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe
Plenário 04/03/2026 - 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência…
Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva
As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem…
Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (17) a parcela…
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Fenty Ampla confirma programação do Carnaval de Rua 2026 em Palmas; confira
O Carnaval de rua de Palmas já tem data marcada e ganha fôlego em 2026 com uma programação que ocupa o fim de semana mais aguardado do calendário cultural. A…
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