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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Conheça Bodø e o Glimt, o improvável time norueguês que brilha na Champions
BODØ, NORUEGA (FOLHAPRESS) - Começa pelo nome, Bodø/Glimt, que o resto da…
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PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing,…
Jogador se pronuncia após morte da filha recém-nascida
Meses depois de anunciarem a morte da filha recém-nascida, Alex Vesia, jogador…
Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval
“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
PL apresentada por Gutierres Torquato busca ampliar acesso à internet em regiões sem cobertura no TO
Deputado Gutierres Torquato Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Proposta busca levar…
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Saúde Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional…
Pode usar camisa da seleção no trabalho? Veja regras de etiqueta corporativa na Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo costuma transformar o…
Deputado Vilmar garante compromisso da Ageto para manutenção e projeto de pavimentação na TO-446
Região é responsável pelo escoamento de grãos e outros produtos da cadeia…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Laurez Moreira reúne-se com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em Brasília
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, esteve reunido nesta terça-feira, 3, em Brasília, com o presidente nacional do Partido Social…
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