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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o…
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Ricardo Braga, Dilson Júnior, Adão e Welington participam de reunião e reforçam…
Vasco anuncia a venda do atacante Rayan
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou, na manhã desta…
Prefeitura de Araguaína inaugura maior creche da Região Norte com atendimento integral e noturno
A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil…
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet
Direito e Justiça O projeto de lei continua em análise na Câmara…
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A prestigiada revista norte-americana Forbes publicou, neste sábado, a lista anual dos…
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular,…
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Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de…
Casos de Policia
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Justiça Eleitoral suspende pesquisa do Instituto Veritá no Tocantins
A juíza auxiliar Carolynne Souza de Macedo Oliveira, integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), determinou a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto Veritá registrada sob…
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