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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
CBF prevê regra para punir clubes por pressão de torcidas em atletas em CTs
(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF apresentou aos clubes, nesta segunda-feira (26), uma proposta…
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F1: Hamilton aproveita estratégia, vence GP de Barcelona e ganha a primeira na Ferrari
Maior vencedor de provas na Fórmula 1, o heptacampeão Lewis Hamilton quebrou…
Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste no grupo de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação…
68 vidas interrompidas: feminicídios fazem de 2025 um retrato da dor e de alerta sobre o assassinato de mulheres no Tocantins
Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em…
Janad Valcari solicita implantação de UTI e Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi
Com o objetivo de garantir um atendimento mais completo e humanizado à…
Tensão no Golfo: Irã ameaça fechar Estreito de Ormuz e eleva risco de crise global
A escalada do conflito no Oriente Médio ganhou um novo capítulo após…
José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças…
Sandoval Cardoso recebe apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro com base em entregas em Chapada de Areia
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração…
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Agropecuária 17/10/2025 - 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Prefeitura de Araguaína leva palestra sobre regularização de imóveis à EPOCA Casa & Construção
A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção com a palestra “Do lote à casa legal: regularização, tributos e construção sem complicação”, que será realizada neste…
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