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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Palmeiras é denunciado por invasão de ‘Hulk’, e Santos, por atraso
(UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Santos foram denunciados pela procuradoria do STJD por…
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Bela Vista FC goleia o Palmas FR e garante permanência na elite do Tocantinense
O Bela Vista FC protagonizou uma das atuações mais marcantes da rodada…
Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles
A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…
Gigante no PSG, Marquinhos batalha para marcar seu nome também na seleção
(FOLHAPRESS) - Foi com um chute de Marquinhos na trave, na disputa…
Mantoan propõe audiência pública para enfrentar avanço da violência contra a mulher
Deputado defende maior eficiência das políticas públicas contra violência Dicom / HD…
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Cidades e transportes Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão…
Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período…
Requerimentos de Janad Valcari para obras e recuperação de rodovias estaduais são aprovados na Aleto
Propostas reforçam compromisso da deputada com infraestrutura e desenvolvimento regional Aline Batista…
Casos de Policia
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
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Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores
Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26, o pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de fevereiro. A medida reforça o…
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