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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Estados Unidos tentam aproveitar fator casa no Grupo D da Copa
Com Estados Unidos, Turquia, Paraguai e Austrália, a chave reúne seleções com…
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Idoso de 75 anos morre após acidente entre duas motos; Vídeo
Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no…
Vicentinho Júnior classifica como “o passo mais importante” da sua vida pública a pré-candidatura ao governo do TO
Em vídeo publicado nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, dia 28,…
AGUIARNÓPOLIS: Homem com prisão decretada é localizado próximo à residência
No último domingo, 25 de janeiro, em Aguiarnópolis, a Polícia Militar do…
Itália sonhou com Guardiola, sofre em reconstrução e mergulha mais na crise
Após Guardiola e Ancelotti recusarem o cargo, a Itália também viu as…
Preso apontado como serial killer está entre os fugitivos de presídio de segurança máxima no TO
Um dos presos que conseguiu escapar de um presídio de segurança máxima…
PM prende dois homens com quase 350 kg de pirarucu ilegal durante operação em reserva indígena
Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em…
Flamengo vê duelo na zaga acirrar e Jardim avalia estratégia para setor
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo enfrenta o São Paulo neste…
Amélio Cayres apoia iniciativa para capacitação voltada a dirigentes lojistas de Gurupi
Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional…
Casos de Policia
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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
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Polícia Civil prende em Cristalândia foragido condenado por estupro de vulnerável em Pium
A Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação integrada entre a 59ª Delegacia de Polícia de Cristalândia e a 57ª Delegacia de Polícia de Pium, prendeu, na manhã desta…
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