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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Natural de Ribeirão Preto, no interior paulista, Leandro construiu uma trajetória de…
16/12/2025 - 20:34 • Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo…
Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos…
Na manhã deste sábado (24), um caso de agressão mobilizou moradores e…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Parte significativa do planejamento esportivo e…
17/12/2025 - 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 - 02:38 Bruno…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Paratletas encaram desafio de superação em Palmas…
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia Lelis fortaleceram a construção de uma aliança política em Palmas, consolidando uma dobradinha para as eleições de 2026.…

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