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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez
O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda…
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Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
23/07/2026 - 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou…
Santos se reapresenta, mas quatro jogadores ficam foram dos planos de Cuca
Na reapresentação após 21 dias de férias, o Santos deixou claro que…
Com mais de 15 mil casos de dengue, Mantoan pede mais ações contra o avanço da doença
Mantoan cobra a intensificação das campanhas educativas contra à dengue Dicom /…
Dia D da primeira infância em Paraíso: Prefeito Celso destaca tema como “prioridade da gestão”
O Dia D da Primeira Infância mobilizou centenas de famílias em Paraíso…
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência 06/03/2026 - 15:42 Vinicius Loures / Câmara…
Geo afirma: a falta de respeito e de posse têm descredibilizado os concursos públicos do Tocantins
Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc),…
Jogadores do Manchester United revelam não ter saudades de Amorim
Completa-se, neste domingo, exatamente 20 dias desde que o Manchester United decidiu…
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -…
Casos de Policia
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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Tambores do Tocantins finalizam participação no Carnaval 2026 com festa comunitária
A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com a participação do grupo Tambores do Tocantins nas programações carnavalescas de Porto Nacional e Taquaruçu, distrito turístico de…
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