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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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PSG faz gol cedo, empata com Bayern em Munique e vai à final da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain fez um gol relâmpago…
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Celebrar o Dia Mundial da Justiça Social é reafirmar o compromisso histórico…
Lei Orçamentária Anual de 2026 é aprovada com 25 emendas apresentadas pelos deputados
Emendas à LOA foram propostas por quatro parlamentares Aline Batista / HD…
Terremoto de magnitude 7,8 atinge sul das Filipinas
O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao…
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes 01/12/2025 - 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Quem chega e quem sai? As novidades do mercado do Brasileiro após a Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A…
Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes
Agropecuária Recursos sairão do superávit financeiro de 2025 e de excesso de…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…
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Além de ajudar na saúde intestinal e no combate à inflamação, o…
Casos de Policia
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Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação…
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