Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Nem sempre a violência sangra”: palestra alerta para o controle patrimonial contra mulheres

A violência patrimonial contra a mulher não deixa necessariamente marcas visíveis no

admin Por admin

LUTO! Governador manifesta pesar e diz que Avelino foi um líder que ajudou a construir os alicerces do Tocantins

O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Com apoio de Manoel Pinheiro, Marcos Júnior ganha destaque em grande encontro realizado em Itacajá.

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do

admin Por admin

Vini Jr. marca e Mbappé evita empate do Real Madrid com o ameaçado Rayo nos acréscimos

O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro que Estão Transformando o Tocantins

Reportagem Especial | Tocantins em Foco Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro

radmark2025 Por radmark2025

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes

admin Por admin

Em Gurupi, Polícia Civil prende homem investigado por homicídio qualificado ocorrido na Capital – SSP-TO

homem foi recolhido na Unidade Prisional de Gurupi, onde está à disposição

Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO Por Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO

Prefeitura inicia recapeamento da Avenida Prefeito João de Sousa Lima nesta segunda-feira, 25

A Prefeitura de Araguaína inicia, na noite desta segunda-feira, 25, o serviço

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia