Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez

O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira,

admin Por admin

Livro Tocantins Cena a Cena registra a memória e a força do teatro tocantinense

A história do teatro no Tocantins ganha um registro fundamental com o

admin Por admin

AGUIARNÓPOLIS: Motorista embriagado e sem habilitação é detido após dirigir com sinais de descontrole

Um caso de condução perigosa chamou a atenção na noite de domingo

Folha do Bico Por Folha do Bico

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 26/03/2026 - 10:39  

admin Por admin

Por desrespeito à legislação, Justiça Eleitoral acata ação do UB de Dorinha e determina retirada de vídeo de Ataídes

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concedeu medida liminar ao partido

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

“Vai se fo*”. Estrela do Tottenham sai da maca para reclamar com torcedor

Xavi Simons lesionou-se e foi substituído por Lucas Bergvall, durante a vitória

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de

admin Por admin

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia