Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Fluminense sobra, vence o Bangu e pega o Vasco na semifinal do Carioca

IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Bangu

Folhapress Por Folhapress

Ricardo Braga promove 3º Torneio de Promotores de Venda com participação de Júnior Diamantino em Araguaína

O 3º Torneio de Promotores de Venda, realizado no Dia do Trabalhador,

admin Por admin

Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças

O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Saúde Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026

admin Por admin

Augusto Melo é expulso do quadro de sócios do Corinthians

Conselho Deliberativo seguiu recomendação da Comissão de Ética e aprovou a expulsão

Folhapress Por Folhapress

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Economia Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes

admin Por admin

Desenrola Brasil: uso do FGTS para pagar dívidas começa nesta segunda

Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia