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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Carlos Vinícius perde 3 pênaltis, tem gol anulado, e Grêmio empata na Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio não saiu do 0 a…
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
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O Spartak Moscou apresentou uma proposta de 25 milhões de euros, cerca…
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
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Deputado Moisemar Marinho prestigia 1º Campeonato Rural Society Jalapão
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…
Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio…
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas
Meio ambiente e energia Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai…
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 -…
Palmeiras tem acordo com atacante camaronês que brilhou em treino
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já considera o atacante camaronês…
Casos de Policia
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Marcos Júnior participa da cavalgada de Araguatins e fortalece projeção como pré-candidato a deputado estadual
O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou presença na tradicional cavalgada de Araguatins, reforçando sua atuação política e proximidade com a população do interior do…
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