Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mayke vai à Justiça contra o Santos e quer saída ainda nesta janela

Após o encerramento das negociações amigáveis com a diretoria santista, o estafe

Folhapress Por Folhapress

Homem investigado por tentar matar ex-companheira ao arrastá-la com carro é preso

Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Vereador Israel da Terezona participa da 25ª Marcha dos Vereadores e fortalece representatividade de Araguaína em Brasília

O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores,

admin Por admin

Mais de R$ 7 milhões em emendas de Amélio Cayres impulsionam investimentos em saúde, infraestrutura e esporte no Tocantins

Recursos pagos contemplam construção de creche, estruturação de hospital municipal, bloqueteamento de

admin Por admin

João Fonseca vence duelo de quase 2h e encara Alcaraz na segunda rodada do Miami Open

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Atual número 39º do ranking mundial da

Folhapress Por Folhapress

Ex-candidato a vereador e outros dois suspeitos foram presos por suspeita de envolvimento no assassinato de trabalhadores rurais em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins prendeu, na manhã desta terça-feira (23), três

admin Por admin

Detran abre leilão em Araguaína com lances a partir de R$ 50; veja como participar

Detran abre leilão em Araguaína com lances a partir de R$ 50;

admin Por admin

Aleto aprova requerimento de Janad Valcari para criação de Delegacia da Mulher em Alvorada

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve aprovado em sessão na

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia