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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Cuca terá conversa com Neymar e Gabigol por duelo no sintético do Allianz
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar e Gabigol são duas dúvidas do técnico Cuca para…
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Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Política e Administração Pública Proposta de emenda à Constituição segue para análise…
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1
Trabalho, Previdência e Assistência 21/05/2026 - 12:12 Renato Araújo / Câmara…
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente…
Janad Valcari inicia 2026 com trabalho ativo nos municípios tocantinenses
Mesmo durante recesso legislativo, deputada segue ouvindo população e acompanhando demandas Divulgação/Ascom…
Estátua de Messi vira alvo de piadas na internet por formato esquisito
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma estátua em homenagem ao jogador da…
Max Fleury é reconduzido à presidência da Câmara de Araguaína para o biênio 2027/2028
O vereador Max Fleury foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Araguaína…
Jalapão: 1º Festival do Jatobá resgata saberes tradicionais, receitas e memórias
Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou,…
ARAGUATINS: Aquiles leva líderes até Gaguim, sinaliza poio e deve abandonar Gomes ou Irajá
Uma movimentação política discreta, mas carregada de significado, marcou os bastidores do…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Vereador Israel da Terezona parabeniza os trabalhadores e destaca importância de quem move Araguaína
O vereador Israel da Terezona prestou uma homenagem especial aos trabalhadores pelo Dia do Trabalhador, destacando a importância de cada homem e mulher que contribui diariamente para o crescimento de…
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