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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil
Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com…
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Empresário é morto a tiros em Darcinópolis e suspeitos são presos na BR-153
Atiradores foram vistos em um carro e fugiram após os disparos. Prisões…
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Em nota, Governo diz que Natal Premiado não saiu do papel por perda de prazo e regras fiscais
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
Parlamentares de todo o país elegem Diretoria da Unale para 2026
Votação reconduziu a representação tocantinense na Diretoria da Unale Jessen Peixoto/Ascom Unale…
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
Segurança Texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 - 18:06 Kayo…
Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara…
Big Jow destaca papel da ATM na defesa dos municípios ao celebrar 37 anos da entidade
A Associação Tocantinense de Municípios chega aos 37 anos neste sábado (28)…
Encontro do PL Mulher Nacional em Paraíso com presença de Michele Bolsonaro é adiado
O PL Mulher Tocantins anunciou a reprogramação do Encontro do PL Mulher…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas realiza operação tapa-buracos com 11 equipes atuando simultaneamente
A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços de tapa-buraco com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade nas vias urbanas da Capital. Ao todo,…
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