Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 - 15:08

admin Por admin

Justiça Federal no Tocantins inicia JEFIT 2026 em Formoso do Araguaia

A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase

admin Por admin

OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins

Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

AUGUSTINÓPOLIS: Educação começa o ano priorizando escuta e fortalecimento dos educadores

As unidades de ensino e creches da rede municipal iniciaram a semana

Folha do Bico Por Folha do Bico

Dorival diz que Corinthians pode ir além das copas

FÁBIO LÁZARO E RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior avaliou

Folhapress Por Folhapress

Geo contesta PCCR da Educação de Araguaína e pede voto contrário dos vereadores

Pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária. Ascom - Professor Júnior Geo / HD

admin Por admin

Indústria brasileira repudia taxação dos Estados Unidos sobre o Brasil

O governo dos Estados Unidos anunciou na madrugada (horário de Brasília) desta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Lavrador aposentado morre em hospital 20 dias após acidente que deixou outros três mortos em Araguaína

Lavrador aposentado morre em hospital 20 dias após acidente que deixou outros

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que será realizado o cadastramento presencial para castração de animais, por meio do Castramóvel, iniciativa que

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia