Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Plenário Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes

admin Por admin

Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: ‘Em cara de homem não se batia’, diz testemunha à PM

Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: 'Em cara de

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho visita Hospital Regional de Dianópolis e reforça compromisso com a saúde

O deputado estadual Moisemar Marinho realizou uma visita institucional ao Hospital Regional

admin Por admin

Quatro dicas para estar sempre bem vestida sem gastar muito

Se você quer elevar o nível do seu estilo sem comprometer o

admin Por admin

Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove,

admin Por admin

LDO 2026: Aprovada emenda de Léo Barbosa que prevê estudo para criar Núcleos de Atendimento ao TEA

Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do

admin Por admin

Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 15/05/2026

admin Por admin

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

Direito e Justiça O projeto será enviado ao Senado, a menos que

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia