Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Agentes de Saúde de Campos Lindos recebem sete motocicletas adquiridas com emenda de Léo Barbosa

Léo Barbosa em entrega de motocicletas para Agentes de Saúde de Campos

admin Por admin

Recomendação cobra regularização e melhorias em casa de apoio para pacientes com câncer no norte do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Operação investiga fraude milionária em contrato da Prefeitura de Goiânia com pagamento antecipado

O Instituto Idesp informou em nota que a situação está sendo devidamente

admin Por admin

Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil

18/12/2025 - 19:15   Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol

admin Por admin

Corinthians não previa multa, mas celebra vitória de R$ 400 mi na Justiça

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians se livrou de uma multa aplicada pela Receita

Folhapress Por Folhapress

Homem é indiciado por estuprar a própria filha em zona rural do Tocantins

A Polícia Civil de Marianópolis do Tocantins indiciou, nesta quinta-feira (15), um

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística

A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Claudia Lelis fortalece saúde de Brejinho de Nazaré com entrega de ambulância de R$ 250 mil

Deputada Claudia entrega ambulância para Brejinho de Nazaré Lourenço Bonifácio / HD

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia