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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Kai Havertz aquece a final da Champions: “Vamos derrotar o PSG”
Às vésperas da final da Liga dos Campeões, o atacante Kai Havertz…
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Atacante se redime, e Botafogo busca empate no Equador na pré-Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo buscou um empate com o…
Laurez Moreira defende investimento na cultura para gerar oportunidades e fortalecer a juventude
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do…
ARAGUATINS: Wesla, filha do prefeito Aquiles, aceita convite de Iratã Abreu para disputar vaga de deputada estadual
Um movimentação que aconteceu neste terça-feira, 3, deve redesenhar o cenário eleitoral…
AXIXÁ: Com articulação de Ricardo Ares, SPU autoriza uso de área federal para construção de anel viário
Uma intervenção viária aguardada há anos começa a sair do papel no…
Palmas para o Brincar reúne famílias no Parque Cesamar com tarde de atividades e piquenique neste sábado, 23
Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por…
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelado
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o…
Casos de Policia
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Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
Competição internacional será realizada entre os dias 4 e 9, com expectativa de reunir mais de 700 atletas e cerca de duas mil pessoas durante os seis dias de programaçãoA…
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