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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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Lula sanciona leis que criam rotas turísticas no Tocantins
Foto: Ricardo Stuckert - PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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Três cursos de medicina no TO ficam abaixo da média nacional e são reprovados no Enamed
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do…
Olyntho quer proibir protesto de contas de luz com valores abaixo de um salário
PL também estabelece prazo mínimo de atraso para que débitos superiores a…
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
Governo estuda plano de monitoramento hídrico do Rio Urubu, na bacia do Rio Formoso
Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento…
“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia
O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço…
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 - 17:03 Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão…
Wiston Gomes cumpre agenda intensa em Ananás e reforça base no município
Foi uma agenda diversa, produtiva e muito acolhedora Ascom / HD O…
À Gazeta, Léo Barbosa garante que jamais vai atrapalhar pautas de interesse do Estado, fala sobre clima político na Aleto e diz estar confiante no retorno do pai
Léo Barbosa Maju Cotrim O deputado estadual Leo Barbosa conversou com a…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Noticias da Politica
Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do…
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