Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vereador de Palmas, Miguel Barros declara apoio a Marcos Júnior, que cresce na disputa por vaga na Assembleia Legislativa.

A pré-campanha do vereador Marcos Júnior à Assembleia Legislativa do Tocantins ganhou

admin Por admin

Menino de 4 anos morre após cair da janela de hotel em Blumenau

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um menino de 4 anos morreu após

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista

O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação

Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora 

O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia

admin Por admin

Amélio Cayres e Eduardo Mantoan prestigiam posse do novo procurador-geral de Contas

Procurador Antônio Modes posa para fotos entre Wanderlei e Amélio Isis Oliveira

admin Por admin

Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins

Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de

admin Por admin

Laurez Moreira ganha destaque na Agrotins 2026 e reforça imagem de liderança ligada ao desenvolvimento do Tocantins

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, teve presença marcante na abertura da

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia