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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Barcola decide não renovar com PSG e abre chance de saída, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bradley Barcola decidiu não renovar…
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Cinco homens e três mulheres com décadas de magistratura: Quem são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins
Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e…
Wanderlei Barbosa reúne equipe de governo para definir ações e diretrizes de 2026
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta quarta-feira,…
O que fazer se você tomou a vacina da dengue do Butantan, suspensa após reações adversas
Ministério recomenda que vacinados nos últimos 21 dias monitorem sintomas. Febre, dor…
Não há ninguém como CR7: Os jogadores mais valiosos aos 41 anos
Cristiano Ronaldo continua quebrando recorde atrás de recorde e, nem aos 41…
Homem é preso após roubo e Polícia Militar apreende simulacro de arma de fogo em Araguaína – PM-TO
Réplica de arma de fogo utilizada no roubo – Ascom 2º BPM…
Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia
Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual…
Jalapão: ponte sobre o Rio Vermelho e pavimentação da TO-030 facilitam acesso a pontos turísticos da região
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Força Feminina: tocantinenses são homenageadas por Mantoan e Kátia Abreu recebe título de Cidadania
Kátia Abreu recebendo o Título de Cidadania Tocantinense Mirdad / HD Na…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Deputado federal Thiago Dimas fortalece parceria com Araguaína e garante recursos para reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista
A reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, também marcou o fortalecimento da parceria entre o deputado federal Thiago Dimas e a gestão do prefeito Wagner…
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