Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantins é destaque no Norte e ocupa 2º lugar em renovações automáticas da CNH digital – DETRAN-TO

Para ter direito à renovação automática e gratuita da CNH digital, o

DETRAN - DETRAN-TO Por DETRAN - DETRAN-TO

Vilmar reinvindica recuperação da TO-342 em trecho urbano de Miranorte

Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Presença de Dorinha fortalece lançamento das pré-candidaturas de Dra Ângela e Sandoval Cardoso em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganhou força na noite desta sexta-feira (08)

admin Por admin

Adolescente de 13 anos é resgatada após fugir de caminhoneiro que a mantinha em cárcere privado, diz polícia

Adolescente de 13 anos é resgatada após fugir de caminhoneiro que a

admin Por admin

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Em

admin Por admin

Bruno Guimarães vira “regista” do Brasil e pode igualar marca de Pelé

"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Servidores marcam mobilização unificada em prol do teto salarial

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou

Brener Nunes Por Brener Nunes

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 26/02/2026 -

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia