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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Copa aumenta lesionados do Flamengo e volta ao calendário de jogos preocupa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo teve o maior número de convocados para a…
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“Que Cristiano Ronaldo faça como Zidane: Vencer a Champions e ter férias”
Cristiano Ronaldo completou, em fevereiro, 41 anos de idade, mas sua carreira…
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026…
Mantoan propõe incluir combate ao racismo nas atribuições da Comissão de Direitos Humanos
Para Mantoan, a atualização das normas da Casa é fundamental para dar…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Pai e filha morrem em acidente de…
Dep. Prof. Júnior Geo quer criação de Programa de Estágio Interno na Aleto
Programa será destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior.…
Cleiton Cardoso participa da implantação do Programa Água na Caixa em Centenário
A iniciativa prevê a instalação de mais de 8 mil reservatórios com…
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Volkswagen do Brasil amplia sua participação no Programa Carro Sustentável do Governo Federal
A Volkswagen do Brasil acaba de ampliar sua participação no Programa Carro Sustentável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção de veículos mais eficientes, sustentáveis e de produção nacional.O fenômeno…
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