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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
Ancelotti convoca lateral do Cruzeiro após lesão de Alex Sandro
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, convocou na madrugada desta segunda-feira…
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Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e vídeo viraliza: ‘Eu não pedi maminha’
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Deputado Moisemar Marinho prestigia e apoia festa do Dia das Crianças no Setor Morada do Sol II
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD A alegria…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
Vojvoda se anima com Neymar e aponta o Santos em condições de brigar pelo título
A goleada por 6 a 0 sobre o Velo Clube, neste domingo,…
LULA NO TOCANTINS DIA 18: Inauguração da nova ponte de Xambioá na próxima terça já mobiliza caravanas e comitiva do presidente Lula é montada
No próximo dia 18 de novembro, o presidente Lula vai inaugurar a Ponte…
Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar
Foto: Divulgação Secom Palmas O secretário extraordinário do Matopiba, Carlos Amastha, esteve…
Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória…
Governo anuncia licitação para retomar serviços odontológicos suspensos na gestão interina
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Em Paraíso, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra indivíduos apontados como autores de homicídio na cidade
Na tarde desta quarta-feira ,27, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC – Paraíso do Tocantins) deu cumprimento a dois mandados…
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