Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tutora de cachorro que atacou idoso é autuada e proibida de deixar animal em via pública

A tutora do cachorro pitbull que atacou o idoso Nivaldo Ruiz, de

Brener Nunes Por Brener Nunes

Acordo fechado: Jurgen Klopp volta a ativa para comandar a Alemanha

Jurgen Klopp é o homem escolhido para suceder a Julian Nagelsmann no

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre

Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em

Polícia Civil prende homem por porte ilegal de arma de fogo após ação em Dianópolis

A Polícia Civil do Tocantins prendeu, nesta terça-feira, 21, um homem por

admin Por admin

Janad Valcari participa da retomada das sessões na Aleto e destaca trabalho durante o recesso

Mesmo durante o período sem sessões plenárias, deputada percorreu municípios e manteve

admin Por admin

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição

SÃO MIGUEL: Investigação desarticula célula criminosa envolvida em execuções e cárcere privado

A Polícia Civil do Tocantins divulgou o balanço consolidado da Operação Rio

Folha do Bico Por Folha do Bico

Final de semana de articulações, Wanderley Milhomem amplia atuação em Wanderlândia, Praia Norte e Darcinópolis

A pré-campanha do empresário Wanderley Milhomem, que se apresenta como pré-candidato a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia