Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

admin Por admin

Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

admin Por admin

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

admin Por admin

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

admin Por admin

Últimas notícias

Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins

Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD

admin Por admin

Governo do Tocantins

Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Notícias – Naturatins – NATURATINS-TO 05/05/2026 – PROCON

to.gov.br Por to.gov.br

Jovem de 22 anos morre presa em máquina de lavanderia na Espanha

Uma trabalhadora de 22 anos morreu neste sábado após ficar presa dentro

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Roger Machado não é mais técnico do São Paulo após queda da Copa do Brasil

(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O

Folhapress Por Folhapress

Leapmotor C10 tem duas versões e traz nova etapa da eletrificação no Brasil

A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um

admin Por admin

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 29/01/2026 -

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia