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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
ISABELA FAGGIANISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador Marc Cucurella chamou a…
23/12/2025 - 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 3, o réu…
Deputada participa do 1 Torneio de Futebol Society de Araguacema Lourenço Bonifácio…
O São Paulo recebe o Grêmio, nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília),…
Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 - 18:05…
O impasse entre o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de…
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, vereador em Araguaína, vem intensificando…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 9, a solenidade…
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou, ao lado do prefeito Wagner Rodrigues e da senadora Professora Dorinha, do lançamento oficial do Residencial Atlântica, novo empreendimento habitacional de Araguaína…

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