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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles
A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…
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Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas…
PARAUAPEBAS: Prefeitura nega que município enfrente surto de meningite
A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas informou que o município não…
Lula defende PIX em resposta a críticas dos EUA ao método de pagamento
© Ricado Stuckert / PR O presidente Lula defendeu nesta quinta-feira (2)…
ATM fortalece gestores com capacitação sobre Reforma Tributária, precatórios e previdência
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou na quinta-feira, 29, em seu…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
16/12/2025 - 20:34 • Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo…
“É inaceitável”. Filipe Luís esclarece posição sobre ‘caso Prestianni’
Filipe Luís voltou a se pronunciar sobre o caso de racismo que…
Tocantinópolis EC e Capital FC decidem vaga na final neste sábado no Ribeirão
O Estádio Ribeirão recebe neste sábado (21), às 15h45, um dos confrontos…
Marcus Marcelo propõe campanha estadual de conscientização sobre doença neurológica
No período em que se comemorou o Dia Mundial da Saúde, em…
Casos de Policia
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Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira…
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