Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Política e Administração Pública 15/07/2026 - 15:14   Kayo Magalhães / Câmara

admin Por admin

Palmas amplia acesso ao pré-natal com oferta de ultrassonografia na unidade da Arso 23

Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na

admin Por admin

Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União

O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº

admin Por admin

Guarda que morreu em acidente tinha tomado posse em concurso há cinco meses e foi homenageado pelos colegas: ‘Servidor exemplar’

"Paulo foi um servidor público exemplar, sempre dedicado à segurança da nossa

admin Por admin

Pró-Rim Palmas celebra 20 anos salvando vidas e recebe reconhecimento público pelo serviço prestado

Moradora de Esperantina, no Norte do Tocantins, dona Maria Regina Souza viu

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 -

admin Por admin

Yamal entra em top 10 dos mais jovens a marcar em Copas; Pelé lidera lista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante espanhol Lamine Yamal se tornou

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia