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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Nem Mbappé, nem Vinícius: Mourinho já escolheu novo líder do Real
José Mourinho ainda não foi anunciado oficialmente como substituto de Álvaro Arbeloa…
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Professora Janad Valcari recebe estudantes de Oliveira de Fátima em visita na Assembleia
Alunos do 7º e 8º ano conheceram de perto funcionamento do Poder…
Jorge Jesus provoca Al Hilal: “Fui eu que criei esse time”
Cristiano Ronaldo pode conquistar nesta terça-feira seu primeiro título da Liga Saudita…
Requerimento aprovado do vereador Wilson Carvalho propõe campanha permanente “Araguaína Sem Racismo”
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou o Requerimento nº 244/26, de autoria…
Palmeiras tem Arias de volta em busca da primeira vitória na Libertadores
Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…
Cargo com maior crescimento previsto para 2026 paga de R$ 8 mil a R$ 30 mil; veja ranking
As profissões com maior expectativa de crescimento no Brasil em 2026 têm…
Ex-goleiro da Seleção é processado por golpes com investimentos nos EUA
Chamado para participar de uma audiência após ser processado por supostos golpes…
Tocantins tem previsão de chuvas intensas para todas as regiões do estado
Alerta amarelo está valendo até a noite desta segunda-feira (19). O laranja…
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
Saúde A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Casos de Policia
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Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza do Tocantins e Ananás,…
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