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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Corinthians goleia Bragantino e assume liderança do BR Feminino
O Corinthians é o novo líder da Série A1 do Campeonato Brasileiro…
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Messi visita Trump na Casa Branca junto com o elenco do Inter Miami
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Liderados pelo argentino Lionel Messi, os jogadores…
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
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Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários
O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de…
Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…
Mais de 200 mil raios atingiram o Tocantins neste mês de outubro
Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas…
Convite de Laurez a suplente de Araguaína Gilberto Silva para disputar vaga de deputado estadual pode gerar desfalque na base de Jorge Frederico
O cenário político de Araguaína e do Tocantins começa a ganhar novos…
‘Guru das Copas’ previu que Brasil seria eliminado pelo Japão
O estudo foi publicado em 9 de abril, antes mesmo do início…
Rayssa Leal termina escola e diz que quer ser empresária
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Aos 17 anos, Rayssa Leal terminou o…
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Transporte público terá linhas extras e saídas por demanda durante o Palmas Capital da Fé
Foto: Lia Mara/Secom Palmas O transporte coletivo contará com reforço durante o Palmas Capital da Fé, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, no estacionamento do Estádio…
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