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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação a partir de outubro
Os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação em…
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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…
Acampamento Terra Livre termina com pedido para acelerar demarcações
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam…
Endrick vê Ancelotti como ‘paizão’ e cita Neymar entre melhores do Brasil
Endrick descreveu Ancelotti como um "grande paizão". Carlo foi o primeiro treinador…
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026…
Pré-candidatos Divino Bethânia Júnior e Raul Cayres fortalecem articulações em reunião com lideranças de Araguaína
Os pré-candidatos Divino Bethânia Júnior, à Câmara dos Deputados, e Raul Cayres,…
Guimarães faz agenda do MDB Presente na Região Norte: “Perto do Povo”
O MDB Tocantins deu início nesta quarta-feira (3) a mais uma etapa…
Sem açúcar, sem leite: a dieta radical de Cristiano Ronaldo
Referência na nutrição esportiva, Giorgio Barone abriu detalhes sobre os hábitos alimentares…
Com emenda de Geo, banda da ETI Almirante Tamandaré adquire novos instrumentos musicais
Equipamentos foram adquiridos com emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil.…
Casos de Policia
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Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação…
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