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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Flamengo embala com bom futebol, e Jardim propõe ‘casamento’ por time ideal
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim se propõe a ser…
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Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 6 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Acordo fechado: Jurgen Klopp volta a ativa para comandar a Alemanha
Jurgen Klopp é o homem escolhido para suceder a Julian Nagelsmann no…
Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto…
Flamengo vence, deixa o Grêmio no Z4 e fica mais perto do Palmeiras
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo dominou e venceu o…
Palestra de Alê Prates marca lançamento de projetos de formação de líderes no TJTO
“Foi além do que eu esperava, uma oportunidade enriquecedora que me fez…
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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro
A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira,…
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