Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do

Mobilidade Curitiba Por Mobilidade Curitiba

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

Meio ambiente e energia 08/05/2026 - 10:43   kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado

admin Por admin

Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS

Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03   Vinicius Loures / Câmara

admin Por admin

Deputado Gipão prestigia o 5º Leilão Direito de Viver e reforça apoio ao Hospital de Amor

O deputado estadual Gipão (PL) participou neste domingo (30/11) da 5ª edição

admin Por admin

Prefeitura abre inscrições para o 3º Campeonato Municipal de Futebol de Base

A Prefeitura de Araguaína abrirá na próxima segunda-feira, 3 de agosto, as

admin Por admin

Gaguim recebe apoio de Alcolumbre na disputa ao Senado que defende também composição com Dorinha e Gomes

O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil–TO) recebeu, nesta quinta-feira (30), em

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

FAB envia avião com equipes de busca à Venezuela

Uma aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola às 10h

elianeg Por elianeg

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia