Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Arsenal encaminha contratação de Bruno Guimarães por quase R$ 600 milhões

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Arsenal está muito próximo de

Folhapress Por Folhapress

Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas

O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

CACHOEIRINHA: Ministério Público amplia investigação sobre nomeações de parentes na gestão Sandrimar

A Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de

Folha do Bico Por Folha do Bico

STJD pune Brazão com 4 jogos por citar Claus; Santos entra com recurso

(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de

Folhapress Por Folhapress

Homem é assassinado com golpe de faca no tórax após discussão em Palmas

Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está

admin Por admin

Mototaxista denunciou policiais militares por abuso de poder dias antes de ser encontrado morto ao lado de moto

A Polícia Militar informou que os policiais investigados na operação foram afastados

admin Por admin

Alfredo Júnior participa de encontro da USVET e recebe apoio de suplentes de vereadores para pré-candidatura

No encontro da USVET, Alfredo Júnior amplia alianças e conquista apoio de

admin Por admin

Depois de chuva e pausa, França de Mbappé não dá chances ao Iraque

Após uma paralisação de mais de duas horas por causa de uma

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia