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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Veja horário e data da definição dos grupos da Libertadores 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol marcou para 19 de março…
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Prefeito e lideranças de Figueirópolis declaram apoio à deputada Janad Valcari
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07…
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/05/2026…
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta…
Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela
Imagem obtida pela Reuters/via REUTERS Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4),…
Lucas Pinheiro chegou ao Brasil após briga com Noruega por patrocínios
ALEXANDRE ARAUJORIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O início da trajetória do…
VÍDEO: Wanderlei Barbosa chega a Palmas e é recebido com festa após liminar derrubar afastamento do cargo de governador
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar…
Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Casos de Policia
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Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril
O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da Barragem Taboca I, em Formoso do Araguaia, importante estrutura do Projeto Rio Formoso. Com quase 90% de execução, a…
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