Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos - Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473/26, sancionada pela Presidência da

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Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes - Foto: Matheus H. Souza / Agência Brasília No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa aprovou o Projeto de Lei 699/23, do

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Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre os principais destaques estão a

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Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 - Foto: Henderson Alves/SEED-PR No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também aprovado no Senado, foi convertido

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Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive

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Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/02/2026

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Câmara de arbitragem libera eleição, e Reinaldo Carneiro é reeleito presidente da FPF

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Laurez Moreira visita obra da Clínica Veterinária da UFT e celebra avanço de projeto que ajudou a tornar realidade em Gurupi

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, visitou nesta sexta-feira, 12, as obras

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Colégio Intelectus lidera ranking do Enem 2025 em Araguaína e confirma posição de destaque na educação tocantinense

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Vicentinho Júnior conquista apoio do Renova Tocantins e reforça compromisso com Gurupi e sul do Estado

O pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, consolidou mais um movimento

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Bets duplicam faturamento no país e já recolhem impostos igual a tabaco e agricultura

PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desde que começou a

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Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do

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