Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

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Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

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Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

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De norte a sul do Tocantins, Larissa Rozenda amplia popularidade e ganha força na disputa por vaga na Câmara Federal.

A pré-candidata a deputada federal Larissa Rozenda vem ganhando cada vez mais

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Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins

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Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas

Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade

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Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

Trabalho, Previdência e Assistência Texto proíbe o exercício da atividade em operações

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Josué Luz se destaca em júri de grande repercussão envolvendo intolerância religiosa e homicídio em Araguaína

A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos

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PT Tocantins anuncia suplementação em 50% do Fundo de mulheres

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,

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Estudantes ficam feridos após ônibus escolar tombar durante chuva na zona rural de Chapada da Natividade

O acidente aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (20), por volta

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