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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Corinthians formaliza proposta de renovação a Memphis e aguarda resposta
O clube apresentou ao jogador um novo modelo de vínculo, contemplando todas…
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Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais…
Dia da Mulher: Atuação de Gipão reforça políticas de proteção à mulher no Tocantins
Gipão tem mantido uma atuação constante na apresentação do público feminino. Equipe…
Mantoan propõe audiência pública para enfrentar avanço da violência contra a mulher
Deputado defende maior eficiência das políticas públicas contra violência Dicom / HD…
Emendas parlamentares impositivas são tema de palestra na Aleto
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola…
Após denúncia anônima, Polícia Civil abre investigação contra mãe por tentativa de feminicídio da filha de quatro anos em Combinado
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 15ª…
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025…
Moisemar Marinho comemora andamento do Concurso Público da Polícia Civil do Tocantins
Deputado Moisemar Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas realiza operação tapa-buracos com 11 equipes atuando simultaneamente
A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços de tapa-buraco com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade nas vias urbanas da Capital. Ao todo,…
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