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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, se reuniu na noite desta terça-feira, 28, com lideranças e apoiadores do Bico do Papagaio, em Augustinópolis. O evento reuniu o time do presidente Lula no Tocantins com apresentação de pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, além da pré-candidatura de Paulo Mourão ao Senado Federal e a pré-candidatura…
O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para a necessidade de políticas públicas permanentes de prevenção, proteção às mulheres e combate à violência doméstica. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 mostram que o Estado registrou 20 feminicídios em 2025, um aumento de 52,8% em relação aos 13 casos contabilizados em 2024. Os primeiros meses…
Programação inclui palestra, publicações e conteúdos digitais voltados ao esclarecimento da população sobre o processo eleitoral.A urna eletrônica e os mecanismos que garantem a segurança e a confiabilidade das eleições serão o foco da 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. Na próxima segunda-feira, 3, a Justiça Eleitoral do Tocantins receberá representantes da imprensa, instituições fiscalizadoras e parceiras, universidades,…
Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade…
Hiram Boateng perdeu as estribeiras e agrediu com um soco um torcedor…
A definição do confronto entre Inglaterra e México completou a parte da…
Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia…
Quando ainda era menor de idade, por influência das “amizades”, Neumarques Correia…
Moradora de Esperantina, no Norte do Tocantins, dona Maria Regina Souza viu…
Educação, cultura e esportes Texto aprovado segue para o Senado 18/03/2026 -…
A Polícia Militar informou que os policiais investigados na operação foram afastados…
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), deve se abster de promover o imediato sepultado, na condição de pessoa…

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