Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana

19/03/2026 - 19:06   Douglas Gomes - Câmara dos Deputados Motta: "Segurança

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Corinthians anuncia contratação do meia marroquino Zakaria Labyad

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a

Folhapress Por Folhapress

Eduardo Gomes consegue liberação de R$ 870 mil para fortalecer custeio da saúde em Pindorama e Santa Rosa

Dois municípios tocantinenses foram contemplados com recursos federais que somam R$ 868.122,00

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara

Meio ambiente e energia 26/06/2026 - 13:34   Depositphotos Apagões recorrentes têm

admin Por admin

Grêmio leva gol no 1° minuto e perde para Bolívar em jogo eletrizante na Sul-Americana

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Bolívar venceu o Grêmio por 3

Folhapress Por Folhapress

AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Trump e Xi encerram reunião marcada por tensão sobre Taiwan e comércio

  O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia