Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas; veja nova data

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o período de inscrições para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,

admin Por admin

Laurez Moreira participa da Romaria das Missões e valoriza tradição religiosa em Dianópolis

Dando sequência à agenda no Sudeste do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato

admin Por admin

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados

admin Por admin

Mauro Carlesse recebe CEO da Pado, uma das maiores empresas de segurança do Brasil, e discute investimentos para o Tocantins

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Leitura labial revela diálogo íntimo entre Neymar e Bruna Biancardi

Durante o tradicional “parabéns”, Bruna aparece ao lado do atleta e das

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Suspeito de matar idoso a facadas em distribuidora é policial civil aposentado

O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15). Caso segue sob investigação

admin Por admin

Furto em sorveteria: suspeito leva potes de sorvete e foge de bicicleta

Câmeras de segurança de uma sorveteria localizada em Porto Nacional, na região

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia