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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Ex-jogador do Chelsea revela decepção com Mourinho no caso Vini Jr
Em seu podcast, “The Obi One Podcast”, o ex-jogador criticou a tentativa…
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Pode usar camisa da seleção no trabalho? Veja regras de etiqueta corporativa na Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo costuma transformar o…
Associações de Militares se mobilizam pelo PCCS da categoria e protocolam pedido de audiência com Laurez
Na tarde desta segunda-feira (20) militares da ativa, da reserva, reformados e…
Motorista morre carbonizado em capotamento violento na BR-153
Um motorista de 40 anos morreu na manhã deste sábado, 13, em…
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Marido é suspeito de matar jovem de 22 anos a facadas dentro de casa, em Palmas
O suspeito do crime foi preso horas depois. Os dois filhos do…
João Fonseca enfrenta o americano Tommy Paul em Indian Wells neste domingo
João Fonseca vai enfrentar americano Tommy Paul pelo Masters 1000 de Indian…
Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
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Casos de Policia
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Delegação gurupiense do Voleibol Adaptado do Projeto Vovô Vôlei viaja para campeonato em Sorriso/MT
Preparada para a grande final da Superliga Brasileira de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, a delegação de Gurupi embarca oficialmente nesta terça-feira, 27, rumo ao município de Sorriso/MT, sede da…
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