Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Em ‘guerra’ com o AC Milan, Rafael Leão treina com o Corinthians

Tornada pública a decisão de abandonar o AC Milan, Rafael Leão manteve

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Corinthians esbarra em compliances enquanto MP aprofunda investigações

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians tem enfrentado dificuldades em

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026

admin Por admin

COP30: Redução de emissões de metano é crucial e urgente para limitar aquecimento global

14/11/2025 - 17:31   Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução

admin Por admin

Como não cair em cilada e aproveitar a IA no negócio

A Inteligência Artificial (IA) foi introduzida de vez nos negócios, sendo usada

admin Por admin

Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso

A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador

admin Por admin

Santos mira reação no Brasileiro e Cuca aposta na força da Vila Belmiro contra o Remo

Com apenas uma vitória em oito rodadas e com a extrema necessidade

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins

Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia