Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Economia Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para

admin Por admin

Grêmio leva gol no 1° minuto e perde para Bolívar em jogo eletrizante na Sul-Americana

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Bolívar venceu o Grêmio por 3

Folhapress Por Folhapress

LOA 2026: Olyntho garante recursos para ampliar serviços e infraestrutura nos municípios

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Lei

admin Por admin

Solicitada unidade do Corpo de Bombeiros para Miranorte

Requerimento é de autoria do deputado Leo Barbosa Regilan Marinho / HD

admin Por admin

Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja

Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja Ascom

admin Por admin

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

Educação, cultura e esportes A proposta segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Federação de Portugal oficializa saída de Roberto Martínez

A Federação Portuguesa de Futebol confirmou, na manhã desta quarta-feira, o fim

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Júnior Diamantino homenageia mães e destaca amor e dedicação no Dia das Mães

O pré-candidato Júnior Diamantino prestou homenagem a todas as mães pela celebração

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília (DF), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido a Araguaína pelo segundo ano consecutivo. O prêmio é

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia